segunda-feira, 16 de junho de 2008

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NO CONTINENTE AFRICANO

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NO CONTINENTE AFRICANO

O tema da integração regional tomou maior relevância nas Relações Internacionais depois da 2a Guerra Mundial. A integração regional tem sido avaliada, sobretudo no contexto da globalização, como um instrumento indispensável para um patamar mais favorável de inserção internacional dos países que compõem a região integrada.
Além disso, no mundo pós Guerra Fria, a base teórica do liberalismo econômico torna a formação de blocos regionais um importante instrumento de defesa e posicionamento internacional. Isto inclui aspectos de competitividade econômica quanta estabilidade política.

NA ÁFRICA, A OPÇÃO PELA INTEGRAÇÃO REGIONAL PERMANECE COMO O MELHOR CAMINHO PARA A ALAVANCAGEM DO DESENVOLVIMENTO. O PROJETO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL JÁ ESTAVA INSERIDO NO IDEAL PAN AFRICANO, SOBRETUDO NA SUA REFORMULAÇÃO NO PÓS-GUERRA.

v Dificuldades da Integração Regional do Continente

Após os anos 80 – época de todas as crises – os países africanos retomaram os seus esforços no sentido de implementar a integração econômica regional.
A INTEGRAÇÃO REGIONAL, COMO ABERTURA ECONÔMICA E OUTRAS MEDIDAS PASSARAM A FAZER PARTE DOS CONDICIONAMENTOS À ÁFRICA PARA OBTENÇÃO DE AJUDA INTERNACIONAL.

v Fracasso de Projetos Anteriores

Esteve ligado a uma política de substituição de importações então adotada, onde parceiras alfandegárias eram indispensáveis. Não teve êxito por que havia reduzido o tamanho dos mercados nacionais e o insuficiente esforço de integração regional.
HÁ QUE SE ACRESCENTAR A FALTA DE COMPLEMENTARIEDADE DAS ECONOMIAS AFRICANAS, QUE ACABAM COMPETINDO ENTRE SI.



África Austral

A integração da África Austral teve como primeiro protagonista a Inglaterra. Numa linha de raciocínio simplificado, a África Austral teve um processo de integração, desenhado pela colonização de ocupação (e /ou povoamento).

ESQUEMA BÁSICO DE INTEGRAÇÃO: BASEADO NA DESCOBERTA DE GRANDES FONTES DE MINERAIS. MÃO –DE –OBRA FARTA E BARATA VINDAS DE MOÇAMBIQUE E MALAVI. EXPLORAÇÃO DO OURO, CROMO E COBRE DAS DUAS RODÉZIAS E DOS DIAMANTES DE ANGOLA E NAMÍBIA. A INTEGRAÇÃO SE AMPLIA APÓS A 2a GUERRA MUNDIAL.


Essa integração perversa passou a ser questionada, sobretudo em nível político após a independência de Moçambique e Angola (1975). Estes 2 países somaram seus esforços aos da Tanzânia, Zâmbia e Botsuana para no quadro da OUA (organização da Unidade Africana)- intensificar a ajuda dos movimentos de Libertação do Zimbábue, Namíbia e África do Sul.
Esse grupo de 5 países passou a ser chamado de PAÍSES DA LINHA DE FRENTE (FLS, em inglês). A independência do Zimbábue em 1980, reforçou o grupo na luta pela independência da Namíbia que viria a ocorrer em 1990.

NO CAMPO ECONÔMICO OS SEIS PAÍSES DA LINHA DE FRENTE, JUNTAMENTE COM OS VIZINHOS LESOTO, MALAVI, SUAZILÂNDIA CRIARAM EM 1980, A CONFERÊNCIA PARA A COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL – A SADCC.

PRINCIPAL OBJETIVO : DIMINUIR A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA ÁFRICA DO SUL.



O processo de maior importância foi sem dúvida, o desmantelamento jurídico do apartheid , e a realização das primeiras eleições livres em 1994, com o qual o eleitorado deu vitória ao ANC e Nelson Mandela assumiu o poder.

SADCC - A Conferência para a Coordenação e Desenvolvimento da África Austral, foi em termos econômicos uma continuidade da ação política coordenada, então obtida na África Austral pelos países da Linha de Frente face ao poder desestabilizador econômico e militar do regime do apartheid.

v Objetivo:

SADCC – Integração das economias da região na só nos aspectos prioritários de infra-estrutura, mas também visando a criação de mercados e estimulando a produção.

SALDO POSITIVO: TER PROPORCIONADO CONDIÇÕES E TER SERVIDO COMO CANALIZADORA DA AJUDA INTERNACIONAL PARA PROJETOS DE INTEGRAÇÃO DA ÁFRICA CENTRAL.

SALDO NEGATIVO: INCAPACIDADE DE DIMINUIR A DEPENDÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL, COM O CONSEQUENTE PEQUENO FLUXO DE COMÉRCIO ENTRE OS PAÍSES MEMBROS.

DIFICULDADE EM MOBILIZAR RECURSOS RELEVANTES E PROVENIENTES DA PRÓPRIA REGIÃO LIMITANDO-SE ASSIM, QUASE QUE SOMENTE AOS RECURSOS PÚBLICOS DA AJUDA INTERNACIONAL.

Em 1989, a Conferência de Chefes de Estado e Governo, Em Harare, Zimbábue decidiria que deveria formalizar a SADCC “dar-lhe status adequado” substituindo por um Acordo, Carta ou Tratado.

A DECLARAÇÃO E O TRATADO QUE FUNDAM A SADC(COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL), EM SUBSTITUIÇÃO AO SADCC, FORAM FIRMADAS NA CONFERÊNCIA DE CHEFES DE ESTADO E GOVERNO ,CELEBRADO EM 17 DE AGOSTO DE 1992, EM WINDHOEK, NA NAMÍBIA.

Inicialmente, a África do Sul não aderiu devido ao regime do apartheid embora prestes a ser extinto, ainda vigorava, só integrando-se em 1994.

O apaziguamento dos problemas internos à SADC, a adoção de sistemas multipartidários pela maioria dos membros e o fim do processo de transição para a democracia da África do Sul , assim como o fim do apartheid, possibilitaram a adesão da África do Sul ao SADC e a evolução da organização apesar da percepção consensual da necessidade de adoção de um modelo de crescimento orientado para o desenvolvimento.

SADC

ORGANIZAÇÃO SUBREGIONAL DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICO DOS PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRAL.

Membros atuais : África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagascar, Malawi, Maurícias, Moçambique,Namíbia,Suazilândia,Tanzânia, Zâmbia,Zimbábue.

Existe desde 1980 e hoje engloba treze países do Sul da África.

A estrutura do SADC apresenta diversos mecanismos interessantes de cooperação internacional. Entre eles, comitês e comissões subordinados aos órgãos supremos (Conferências de Chefes de Estado e Governo e Conselho de Ministros) que funcionam primordialmente para a integração de setores das economias e regiões. Cada setor está sob coordenação de um Estado Membro. Nos Comitês e Comissões existem Pontos de Contatos Nacionais, os quais formam o nível de base dentro das estruturas do SADC.
Atualmente há uma redução de 85% das tarifas alfandegárias internas , com planos de se extinguir até 2008 , ano em que o bloco se tornaria uma Zona de Livre Comércio.

Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 226 bilhões de dólares, valor este que, embora não seja muito alto já é significante , especialmente levando-se em conta as economias dos países vizinhos.

v METAS DO GRUPO


1) PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALIVIAR A POBREZA, AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DO POVO AFRICANO E PROVER AUXÍLIO AOS MAIS DESFAVORECIDOS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL;

2) EVOLUIR POLÍTICOS, SISTEMAS E INSTIUIÇÕES COMUNS;

3) PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTÁVEL POR MEIO DA INTERDEPENDÊNCIA COLETIVA DOS ESTADOS MEMBROS E DA AUTO CONFIABILIDADE;

4) ATINGIR COMPLEMENTARIEDADE ENTRE AS ESTRATÉGIAS E PROGRAMAS NACIONAIS E REGIONAIS;
5) PROMOVER E MAXIMINIZAR A UTILIZAÇÃO EFETIVA DOS RECURSOS DA REGIÃO;
6) ALCANÇAR UMA MAIOR COOPERAÇÃO EM BASES EQUITATIVAS, PROVIDENCIANDO INVESTIMENTOS PRIVADOS E INTERNACIONAIS, PROMOVENDO MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DENTRO DA REGIÃO.



Educação : Um dos poucos projetos na área de educação , o treinamento de mão - de – obra qualificada tem sido , em parte realizado. Os profissionais a serem formados são aqueles que foram julgados como os mais importantes ao desenvolvimento imediato como gestores públicos, técnicos e engenheiros (especialmente agrícolas) e cientistas com formações aplicáveis à indústria. O analfabetismo é um grande fator social a ser combatido pelo bloco.A educação deve ser considerada mister, e deve se dedicar e ela grande parte dos recursos.
Saúde : Para a melhoria da economia é fundamental também que se promovam um projeto de combate à AIDS. Problema endêmico de saúde pública , ela também afeta as finanças , na medida em que diminui drasticamente a capacidade de trabalho dos indivíduos e consome dinheiro dos cofres públicos com o tratamento, afeta o social, corrói profundamente a qualidade de vida humana
ÁFRICA OCIDENTAL

Á África Ocidental é uma região do oeste da África que inclui os países da Costa Oriental do Oceano Atlântico e alguns que partilham a parte ocidental do deserto do Saara. A sub-região mais próxima deste deserto é denominada Sahel.

Os países que são normalmente considerados da áfrica Ocidental são : Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné , Guine- Bissau, Libéria, Mali, Niger , Nigéria, Senegal, Serra Leoa , Togo, Camarões, Cabo Verde, Chade, República do Congo, Gabão, Mauritânia, São Tomé e Príncipe e o Saara.

15 PAÍSES DESTA REGIÃO ENCONTRAM-SE UNIDOS NUMA RGANIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, A COMUNIDADE ECONÔMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (OU ECOWAS –ECONOMIC COMMUNITY OF WEST AFRICAN STATES)

POR OUTRO LADO, 7 DESTES PAÍSES AGREGAM-SE NA UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL, E PARTILHAM DA MESMA MOEDA O FRANCO FCA (UEMOA).

O Tratado de Lagos que estabeleceu a ECOWAS foi assinado em maio de 1975 com o objetivo de promover o comércio regional, a cooperação e o desenvolvimento na região. Cabo Verde juntou-se à organização em 1976 e Mauritânia desligou-se em 2002.

O Tratado de ECOWAS foi revisto e assinado em julho de 1993, de forma a acelerar a integração econômica e aumentar a cooperação na esfera política, incluindo o estabelecimento de um parlamento oeste africano, um conselho econômico e social e um novo tribunal para assegurar a execução das decisões da Comunidade. Este novo Tratado dá formalmente à Comunidade a responsabilidade de evitar e resolver conflitos na região.

O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA OCIDENTAL

Os progressos foram relativamente menores no que se refere aos elementos estruturais do desenvolvimento, contudo com boas perspectivas para certas economias da UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA DOS ESTADOS DA ÁFRICA CIDENTAL ajudada pela desvalorização do Franco CFA em janeiro de 1994.

A África Ocidental à semelhança do resto do continente Africano fica aquém dos maiores eixos da economia mundial. A África Ocidental fica exageradamente dependente dos produtos para os quais o crescimento e a procura mundial permanecem fracos.

As perdas de margens preferenciais sobre produtos tropicais atingem 80%. Os maus resultados registrados no passado foram causados em parte pelas más políticas, como déficits orçamentários elevados, os efeitos negativos do controle de câmbio, a prática de preços agrícolas poucos incitativos e políticas de industrialização não adaptadas e baseada na substituição das importações.

A taxa de crescimento relativamente elevada registrada pela África Ocidental nos anos 60 e 70 recuou sensivelmente nos anos 80 e no início dos anos 90 para se fixar em níveis constantemente inferiores as taxas de crescimento demográfico. A partir de 1995 , os resultados das reformas econômicas aplicadas no Gana assim como a desvalorização do franco FCA ocorrida em janeiro de 1994 afetaram positivamente o crescimento econômico regional.

ENTRE AS AÇÕES MAIS IMPORTANTES SUCETÍVEIS DE ACELERAR A INTEGRAÇÃO DAS ECONOMIAS DA ÁFRICA OCIDENTAL, PODE CITAR-SE:

v A ESTABILIDADE POLÍTICA INTERNA DOS ESTADOS;
v O REFORÇO DA GESTÃO ECONÔMICA NACIONAL
v A MATERIALIZAÇÃO DOS ESTADOS MEMBROS EM FACE DA INTEGRAÇÃO REGIONAL.

A conjuntura econômica da África Ocidental é igualmente caracterizada pela insignificante mobilização de recursos internos com diferenças segundo os países. Toda a estratégia econômica a ser executada na África Ocidental deverá apoiar-se na adoção de regras que favorecem a estabilidade política e a segurança da empresa privada. Os Estados membros devem materializar em ações concretas o seu engajamento nos esforços de integração regional na África Ocidental.

ÁFRICA CENTRAL

Costuma-se considerar a África Central formada pelos países:

Camarões
Gabão
Angola
Ruanda
Burundi
República Centro Africana
República Democrática do Congo
Chade
Congo-Brazzaville
Guiné Equatorial
Tchad


NA ÁFRICA CENTRAL FOI ESTABELECIDA A COMUNIDADE ECONÔMICA DA ÁFRICA CENTRAL

Os países que a compõem são:

v Camarões
v Gabão
v Guiné Equatorial
v Congo
v Chade
v República Centro Africana

Trata-se de um prolongamento da União Monetária e da União Aduaneira e Econômica da África Central (UDEAC) , constituída em 8 de dezembro de 1964, da qual ainda não fazia parte Guiné Equatorial, integrada em janeiro de 1984.

Em 2004 em Libreville, Gabão

OS MINISTROS DA DEFESA DOS PAÍSES MEMBROS DA COMUNIDADE ECONÔMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA CENTRAL (CEEAC) , REUNIDOS EM 19 DE DEZEMBRO BRAZZAVILLE (CONGO) DECIDIRAM A CRIAÇÃO DE UM ESTADO MAIOR MILITAR REGIONAL , CUJA SEDE PROVISÓRIA SERÁ INSTALADA EM LIBREVILLE (GABÃO).

ESTA DECISÃO DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA FOI TOMADA NUMA REGIÃO ONDE CONFLITOS PERSISTEM APESAR DE NUMEROSAS.












COMUNIDADE ÁFRICA ORIENTAL (EAC - EAST AFRICAN COMUNITY)

É organização inter-governamental das Repúblicas do Quênia, Uganda e da República Unida da Tanzânia com sede em Arusha, na Tanzânia, com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os Estados membros nos campos políticos, econômicos e sociais, entre outros, como forma de contribuir para o seu desenvolvimento.



O Quênia, a Tanzânia e o Uganda têm uma longa história de arranjos de integração regional, que incluem:
v A UNIÃO ADUANEIRA ENTRE O QUÉNIA E OO UGANDA EM 1917
v A EAST AFRICAN HIGH COMMISSION (1948-1961) , UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMPÉRIO BRITÂNICO
v A PRIMEIRA COMUNIDADE DA ÁFRICA ORIENTAL (1967-1977)
v COMISSÃO TRIPARTIDA PERMANENTE PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS DA ÁFRICA ORIENTAL (1993-2000)

Em suma a África Oriental está associada em várias organizações

v No Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA- Common Market of Eastern on Southern Africa)
v Na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral


MERCADO COMUM DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL (COMESA)

A COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral) é uma organização de integração econômica entre países da África que tem como objetivo PROMOVER A PROSPERIDADE ECONÔMICA DOS ESTADOS MEMBROS, através do Estabelecimento de uma zona de livre comércio.

A COMESA tem atualmente 21 estados membros, não só das duas sub-regiões, indicadas no seu nome ,África Oriental e Austral , mas também no Norte da África.
O Tratado que fundou a COMESA foi assinado a 5 de novembro de 1993, em Kampala, Uganda e foi ratificado a 8 de Dezembro de 1994 em Lilongwe, Malavi. Esta Organização substituiu a “Área de Comércio Preferencial” que existia em 1981.
Origens:
As origens da COMESA vêm da década de 1960. Em outubro de 1965, a ECA (Comunidade Econômica para África) convocou uma reunião Ministerial dos Estados independentes da África Oriental e da África Austral para discutir as propostas para o estabelecimento de um Mecanismo de Integração Econômica entre países.
A reunião teve lugar em Lusaka, na Zâmbia e recomendou a criaçã de uma COMUNIDADE ECONÔMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL e para atingir este objetivo recomendou também a formação de um Conselho de Ministros Interinos, que deveria negociar o Tratado e iniciar programas de cooperação econômica.
Com uma população de mais de 385 milhões de habitantes e um valor anual de importações de cerca de US$ 32 bilhões , a COMESA forma um mercado enorme , tanto em nível do comércio interno como externo. A COMESA É SÓCIA DO BANCO DE COMÉRCIO E DESENVOVIMENT DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL.
A COMESA É DE CERTO MODO , O RESULTADO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO ECONÔMICA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ÁFRICA VEM SE MANISFESTANDO FAVORÁVEL E UMA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA , SEM TRER EM CONTA ALGUMAS FRAGILIDADES ESTRUTURAIS
CONSIDERAÇÕES
ÁFRICA OCIDENTAL – 9 DE MARÇO DE 2006
A União Européia e as organizações de integração oeste africanas assinaram uma Convenção de Financiamentos de cerca de 69 bilhões de francos( aproximadamente 180 mil euros) para apoiar a integração dos países da África Oocidental.
Este financiamento permitirá a África Ocidental concluir o mercado comum e união aduaneira.

Moçambique

O presidente moçambicano, Armando Guebuza defende uma integração regional africana de modo racional e gradual, para salvaguardar os interesses continentais respeitantes ao seu desenvolvimento econômico.
O Secretário Executivo da Comunidade Tomas Salomão afirma ser estimulante olhar a SADC como uma região de paz e estabilidade, condição básica para se fazer uma integração que leve ao desenvolvimento.

Outro aspecto: A Necessidade de desenvolverem as trocas comerciais para tornar este continente em um mercado preferencial.

Armando Guebuza considera que os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral estão avançando para a criação de uma zona de livre comércio.

26 a Cúpula da SADC apela por aceleração da integração regional. ( 19 de agosto de 2006)

Encerrou em 18 de agosto em Maseru, capital do Lesoto, a 26ª Cúpula da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Os chefes de estado e líderes dos governos de 14 países membros assinaram o Protocolo de Finanças e Comércio , apelando pela aceleração da integração política e econômica da região.



Luanda, Angola

ANGOLA DEVERÁ TER ATÉ 2008 UMA INFLAÇÃO DE MENOS DE 10% E DE 5 % ATÉ 2010 PARA ATINGIR OS 3% ATÉ 2015, COMO PRESSUPOSTO DA SUA INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL (SADC) E NA COMUNIDADE ECONÔMICA DA ÁFRICA CENTRAL (CEEAC).

ESSES DESAFIOS CONSUBSTANCIAM-SE NO FATO DA CRIAÇÃO NA SADC , ATÉ 2008 , UMA ZONA DE LIVRE COMÉRCIO QUE VAI PERMITIR A REMOÇÃO DE TODAS AS BARREIRAS COMERCIAIS E A CRIAÇÃO ATÉ 2010 , DE UMA UNIÃO ADUANEIRA , QUE VAI CULMINAR COM UMA ADOÇÃO DE UMA PAUTA EXTERIOR COMUM A TODOS OS PAÍSES DA SADC.

A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA EXIGE TAMBÉM QUE AS RESERVAS INTERNACIONAIS LÍQUIDAS DOS PAÍSES MEMBROS SEJAM ESTÁVEIS.

TODOS ESSES PASSOS TEM COMO OBJETIVO A CRIAÇÃO DO MERCADO COMUM ENTRE 2010 E 2015, COM LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS.

ENTRE 2010 E 2020 TERÁ A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DA SADC NA ECONOMIA GLOBAL , UMA FORMA DE PARTILHA DA PRODUÇÃO E DO COMÉRCIO MUNDIAL

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